Direito Constitucional

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 FELIPE VIEIRA



MATERIAL DIDÁTICO ACONSELHADO PARA O VÍDEO-CURSO DE
DIREITO CONSTITUCIONAL

 

 

 

 


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 4 DVD's (3h48) - FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

AULA ASSUNTO TEMPO
1

O Direito Constitucional e a Constituição: Conceitos de Constituição.

60'


2

Classificação das Constituições: quanto à forma, ao modo de elaboração, à origem, ao conteúdo, à estabilidade, à extensão.

60'

3 Eficácia da Norma Constitucional: plena, contida, limitada, absoluta, relativa restringível e relativa complementável. 52'

4 A Norma Constitucional: auto-executável, não auto-executável, preceptiva, diretiva, diferida, programática. 56'

 

Disponível no Formato:   

R$ 76,00

 

 

 

 3 DVD's (3h15) - PODER CONSTITUINTE

AULA ASSUNTO TEMPO
5

Fundamentos; Aspectos Históricos; Conceito; Origem; Espécies; Natureza; Titularidade.

72'


6

Caracteres do Poder Constituinte

44'

7 Limitações ao Poder Constituinte Derivado 79'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 3 DVD's (3h14) - PROCESSO LEGISLATIVO I

AULA ASSUNTO TEMPO
8

Teoria Geral das Leis: Conceito; Sentidos Material e Formal; Ordenamento Jurídico; Espécies de Lei (complementar, ordinária e delegada); Lei Específica; Lei Complementar e Ordinária: diferenças básicas; Princípio da Legalidade (artigo 5º, II).

68'


9

Atos do Processo Legislativo: Procedimento Legislativo; Quórum: CF/88, art. 47; LC 95/98 (aspectos).

61'

10 Processo Legislativo das Leis Complementares e Ordinárias - Artigos 61 a 69 da C.F.88. 65'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 3 DVD's (3h24) - PROCESSO LEGISLATIVO II

AULA ASSUNTO TEMPO
11

Leis delegadas - Artigo 68 da C.F.88.

50'


12

Medidas Provisórias.

88'

13 Quadro normativo Constitucional - Artigos 44 a 47 da C.F.88. 66'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 2 DVD's (2h00) - TÍTULO I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

AULA ASSUNTO TEMPO
14

Artigo 1º da Constituição Federal - Formas de Estado e de Governo e Regime  Político.

74'


15

Artigos 2º, 3º e 4º da Constituição Federal - Tripartição dos Poderes - Objetivos e Princípios Internacionais.

46'

 

Disponível no Formato:   

R$ 38,00

 

 

 

 4 DVD's (4h34)- DIR. E DEVERES INDIV. E COLETIVOS - ART 5º - I

AULA ASSUNTO TEMPO
16

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: rápidas análises sobre os aspectos histórico, doutrinário e exegético do tema. Análise do caput do artigo 5º.

69'


17

Análise dos incisos II, V, VI, VII,  VIII, XI, XII.

88'

18 Análise dos incisos XIII, XIV, XV, XVI e XVII. 57'

19 Análise dos incisos XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXXII. 60'

 

Disponível no Formato:   

R$ 76,00

 

 

 

 3 DVD's (4h50) - DIR. E DEVERES INDIV. E COLETIVOS - ART 5º - II

AULA ASSUNTO TEMPO
20

Análise dos incisos XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII,  LIII, LIV,  LV, LVI e LVII.

74'


21

Análise dos incisos XXXIX,  XL,  XLII, XLIV,  XLV, XLVII,  L,  LI.

102'

22 Remédios Constitucionais - Análise dos incisos LXVII, LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVIII e parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°. (Atualizada pela Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal). 114'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 2 DVD's (2h11) - NACIONALIDADE

AULA ASSUNTO TEMPO
23

Nacionalidade - Doutrina fundamental: conceito, modos de aquisição, critérios solis e sanguinis e conflitos positivo (polipatrídia) e negativo (apatrídia). Exegese: análise do Art. 12 incisos I e II da Constituição Federal.

(Vídeo-aula atualizada de acordo com a EC. Nº 54/07)

87'


24

Exegese: análise dos parágrafos 1º a 4º do artigo o 12 da Constituição Federal.

44'

 

Disponível no Formato:   

R$ 38,00

 

 

 

 4 DVD's (4h48) - TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

AULA ASSUNTO TEMPO
25

Da Organização do Estado e Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19)

55'


26

União: Competências : Parte I (arts.21 a 24).
(Vídeo-aula atualizada de acordo com a EC. Nº 53/06)

59'

27 União: Competências : Parte II (análise dos parágrafos dos artigos 22, 23 e 24).
(Vídeo-aula atualizada de acordo com a EC. Nº 53/06)
97'

28 Estados, Municípios e Distrito Federal: Competências. 77'

 

Disponível no Formato:   

R$ 76,00

 

 

 

 2 DVD's (2h34) - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: LEGISLATIVO

AULA ASSUNTO TEMPO
29 Exegese dos Artigos 44 a 47 – Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado federal, Teoria da Maioria.

62'


30

Poder Legislativo: Competências Típicas e Atípicas: Congresso Nacional e Presidente da República; Exclusivas do Congresso Nacional; Privativa da Câmara dos Deputados; Privativas do Senado Federal. Artigos 48, 49, 51, 52.
(Artigo 52, II - Atualizado de acordo com a EC. Nº 45/04)

92'

 

Disponível no Formato:   

R$ 38,00

 

 

 

 3 DVD's (3h30) - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: EXECUTIVO

AULA ASSUNTO TEMPO
31

Do presidente e do Vice-Presidente da República Artigos: 76 a 83.

65'


32

Das Atribuições do Presidente da República Artigo: 84.

68'

33 Da Responsabilidade do Presidente da República Artigos: 85 e 86. 77'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 2 DVD's (2h02) - SEGURANÇA PÚBLICA

AULA ASSUNTO TEMPO
34 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança Pública; Art. 144 (1ª Parte)

74'


35

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança Pública; Art. 144 (2ª Parte)

48'

 

Disponível no Formato:   

R$ 38,00

 

 

 

 3 DVD's (4h52) - PODER JUDICIÁRIO

AULA ASSUNTO TEMPO
36

Estrutura Geral: Órgãos (Art.92 da CF/88)

92'


37

Estatuto da Magistratura (Artigos 93, 94 e 95 da CF/88)

107'

38 Disposições Gerais: Competência, Reserva de Plenário, Juizados Especiais, Justiça de Paz, Autonomia Administrativa e Financeira, Precatório. 93'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 3 DVD's (4h24) - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - MP

AULA ASSUNTO TEMPO
39

Análise do art. 127, caput e §§ 1º e 2º; Art. 129 § 3º da CF - Princípios Institucionais do Ministério Público.

81'


40

Análise do art. 128 caput, inciso I, alíneas a-d; inciso II; §§ 1º a 5º (inciso I, a-c; inciso II, a-e)  e parágrafos da CF - Órgãos do MP e regime jurídico de seus membros.

73'

41 Análise do art. 129 caput; incisos I a IX e §§ 1º a 4º. Funções institucionais do Ministério Público. 110'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

ATENÇÃO: O conteúdo das aulas 39 a 41 não foi afetado pelo advento da EC nº 45/04. Em breve será gravada uma aula complementar, acrescentando os aspectos relevantes da EC nº 45/04, especialmente no que diz respeito ao novo art. 130-A que trata do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

 

 3 DVD's (4h21) - DIREITOS POLÍTICOS

AULA ASSUNTO TEMPO
42

Direitos Políticos Parte I - Análise do caput do artigo 14.

69'


43

Direitos Políticos Parte II - Análise dos parágrafos do artigo 14.

100'

44 Direitos Políticos Parte III - Análise dos artigos 15,  16 e 17
(Vídeo-aula atualizada de acordo com a EC. Nº 52/06)
92'

 

Disponível no Formato:   

R$ 57,00

 

 

 

 DVD ESPECIAL (1h40) - HERMENÊUTICA

AULA ASSUNTO TEMPO

Hermenêutica: Técnicas de Interpretação Jurídica.

100'


 

Disponível no Formato:   

R$ 19,00

 

 

 

 

Vídeo-curso atualizado de acordo com a EC. Nº 54/07.

 

 

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VÍDEO-CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL
AULAS:
1 A 44
TEMPO:
55H27
VALOR: 
R$ 855,00
TOTAL DE 
45 DVD's

 

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