Comentários à Constituição

Autor: Felipe Vieira
3ª Edição - 2007
792 Páginas
Editora Ferreira
ISBN: 978-859-9041-59-8

Atualizada até a E.C. 53/2006

Sinopse: Nesta obra, atualizada até a EC n° 53, o autor comenta os dispositivos da Constituição Federal mais exigidos em provas de concursos recentes, além de abordar as tendências das bancas visando aos próximos concursos.

A análise cuidadosa dos artigos mais cobrados em Direito Constitucional é enriquecida por questões rigorosa e didaticamente organizadas ao fim de cada capítulo, inclusive de provas recentes das principais instituições organizadoras de concursos do país.

A 3ª edição foi amplamente reformulada e atualizada, tendo em vista a preocupação constante do autor em adaptar o livro às exigências dos últimos concursos e em tornar o texto ainda mais claro e dinâmico para os concursandos.
 

Direito Constitucional - ESAF (provas comentadas)

*PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO.

Autor: Felipe Vieira
Páginas 408
Formato: 17x24 cm
Editora Campus
Lançamento: 17/06/2010
ISBN: 978-85-352-3909-6

Sinopse:  Entre as 15 provas comentadas estão AFRF 2003 e 2009, ATRF 2009 e Assistente Técnico-Administrativo da RF 2009.

Este livro reúne 15 provas realizadas pela Esaf, aplicadas em diversos concursos públicos dos anos de 2003 a 2009. Os comentários são feitos alternativa por alternativa, aumentando o volume de informações disponíveis para o candidato aprofundar e aprimorar seu processo de preparação para o concurso de seu interesse. O autor fundamenta cada uma das alternativas examinadas com os dispositivos constitucionais ou legais, a jurisprudência e a doutrina pertinentes.
 

Direito Constitucional - Tomo I

Autor: Luis Carlos Hiroki Muta
Páginas: 232
Editora Campus
Lançamento: 25/05/2007
ISBN 10: 85-352-2396-7
ISBN 13: 978-85-352-2396-5

Sinopse: Esta obra trata do Direito Constitucional, em dois tomos, com a proposta de uma abordagem diferenciada dos complexos temas da disciplina. O primeiro tomo, ora oferecido ao leitor, contém nove capítulos, divididos na exposição e análise das Noções Fundamentais (Direito Constitucional, Constituição, Estado, Constitucionalismo e Poder Constituinte), da Constituição e Normas Constitucionais, da Interpretação da Constituição, do Controle de Constitucionalidade, dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, das Garantias Processuais - Remédios Constitucionais, dos Direitos Sociais, dos Direitos de Nacionalidade, e da Cidadania e Direitos Políticos.

O autor buscou a fixação dos marcos teóricos fundamentais, extraídos não apenas do Direito Constitucional, mas com o auxílio da Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, História, entre outras ciências, para uma fecunda discussão, com o leitor, das grandes questões da disciplina, inclusive sob a perspectiva da jurisprudência...
 

Direito Constitucional - Tomo II


Autor: Luis Carlos Hiroki Muta
Páginas: 400
Editora Campus
Lançamento: 04/03/2008
ISBN 10: 85-352-2409-2
ISBN 13: 978-85-352-2409-2

Sinopse: Neste tomo são abordados os temas relativos à Organização do Estado e dos Poderes, referentes aos artigos 18 a 36 e 44 a 135 da Constituição Federal, que tratam da Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal, Territórios, Intervenção, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça.

Por razões metodológicas e didáticas, vários dos temas que são tratados na CF em um único capítulo, no livro foram desdobrados em mais de um, buscando uma exposição mais aprofundada e detalhada, não apenas com reflexões teóricas, mas com exame de aplicações práticas e indicação de casos concretos, para a compreensão mais completa possível dos institutos, normas e princípios.
 

Sinopse: A apostila denominada "Teoria Básica de Direito Constitucional" resulta das notas de aula do Prof. Felipe Vieira. O objetivo que o autor visava a alcançar, quando de sua elaboração inicial, era obter toda a atenção possível dos candidatos em sala, diminuindo substancialmente o trabalho dos alunos de registrar em seus cadernos tudo aquilo que efetivamente gostariam de ter consignados.

Assim surgiu a presente apostila, fruto de uma evidente preocupação didática do professor com seus alunos.

Neste trabalho são apresentados os seguintes temas: breves noções de teoria geral do Estado; Direito Constitucional e constituição; supremacia constitucional; reforma, revisão e emendas; poder constituinte (originário e derivado); emendas à constituição e controle de constitucionalidade, noções fundamentais.

Além desses temas são analisadas algumas questões essenciais do direito positivo (da própria Constituição) concernentes aos artigos 1º, 2º e 5º.

Direito Constitucional

Edição atualizada até a EC nº 56/2007.

Autor: Sylvio Motta
20ªEdição
Editora Campus
832 Páginas
ISBN: 9788535230819

Sinopse: Esta nova edição revista e atualizada até a EC nº 56/2007 expõe os ensinamentos dos mais consagrados doutrinadores de maneira clara e concisa, a fim de proporcionar ao leitor uma visão geral da matéria, sem as minúcias acadêmicas que tanto atrapalham a compreensão clara da Constituição. Com o conteúdo teórico necessário, acompanhado de exercícios com gabarito comentado, esta obra oferece um material completo.
 

Direitos e Garantias Fundamentais - Questões


Artigo 5º - Questões selecionadas de diversas provas já aplicadas em concursos.

Autor: Felipe Vieira
 

Controle de Constitucionalidade - Uma Abordagem Teórica e Jurisprudencial

Edição revista, ampliada e atualizada.
100 Questões com gabarito comentado.

Autor: Sylvio Motta
4ª Edição - 2006
Editora Campus
410 Páginas
ISBN: 85-352-2160-3

Sinopse: Controle de Constitucionalidade é uma obra ímpar em vários aspectos.
A leitura fácil e modo de apresentação desmistificam um dos assuntos mais complexos do Direito Constitucional, tornando-o acessível para todos aqueles que precisam compreender o tema com a exatidão que ele merece.

A obra vem permeada de comentários jurisprudenciais mais do que oportunos. Além de possuir questões com gabarito minuciosamente comentado.

Além do que a obra vem atualizada com as mais recentes alterações jurisprudenciais devidamente patrocinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
 

Curso de Controle de Constitucionalidade


Autor: Antonio Henrique Lindemberg
1ª Edição - 2007
Editora Ferreira
224 Páginas
ISBN: 978-859-9041-72-7

Sinopse: O mecanismo do controle de constitucionalidade adotado em nosso ordenamento jurídico é tema cobrado com freqüência em provas de concursos públicos. No entanto, embora seja visível a importância do seu estudo, verifica-se que no meio acadêmico, principalmente no bacharelado, sua abordagem é extremamente superficial. Como conseqüência, o assunto torna-se objeto de receio, temor e até desespero por parte dos concursandos.

Nesta obra, o autor examina didaticamente a parte teórica e apresenta, ao fim de cada capítulo, exercícios inéditos e de concursos anteriores. Ao término do livro, tece comentários a questões dos principais certames nacionais, como forma de inteirar o leitor do raciocínio exigido pelas bancas examinadoras.

Público-alvo:
Curso de controle de constitucionalidade é indicado a bacharéis, operadores do Direito e a todos que se preparam para concursos, tanto para as carreiras jurídicas quanto para as de fiscalização.
 

A Constituição em Exercícios - 750 Questões


Atualizada até a EC 54/2007
Áreas Fiscal, Policial e Judiciária
Separadas por Tema

Autor: Felipe Vieira
5ª Edição - 2007
209 Páginas
ISBN: 0000002000003
 

Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição - Questões

Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
1ª Edição - 2006
Editora Campus
256 Páginas
ISBN: 85-352-2203-6

Sinopse: Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil.
Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema. Com intuito didático e, também, para atender melhor o conteúdo programático previstos em diversos editais, a obra foi dividida em cinco capítulos, abordando diversos temas, como o conceito e a divisão do Direito Constitucional e da Constituição, as Normas Constitucionais, o Hermenêutica Constitucional, o Poder Constituinte e o Controle de Constitucionalidade.

Devido à importância do tema, o quinto capítulo, Controle de Constitucionalidade, é tratado de forma especial, com isso há o dobro de exercícios dos demais capítulos. Em outras palavras, o leitor terá a sua disposição mais quatrocentas questões, sendo duzentas objetivas.

O estudo teórico prévio através de livros especializados é fundamental para um proveito deste volume. Isto porque, trata-se de um temário dogmático.

Direito Constitucional II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Questões

Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
2ª Edição - 2007
Editora Campus
210 Páginas
ISBN: 978-85-352-2482-5

Sinopse: Dedica-se aos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente os títulos I e II da Constituição da República (artigos 1º ao 17).
Seguindo a estrutura do texto constitucional, o livro se divide em cinco partes: Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos.

Todos os capítulos, com exceção do segundo, possuem o mesmo número de questões. Assim, o candidato encontrará em cada capítulo 50 questões de complete a lacuna, 50 de verdadeiro e falso e 50 objetivas, fora as relativas a correlação de colunas.

Em razão do maior relevância do assunto, o capítulo II terá o dobro de questões, ou seja, 100 questões de complete a lacuna, 100 de verdadeiro e falso e 200 objetivas, além das relativas à correlação de colunas.
 

Direito Constitucional III - Da Organização do Estado - Questões

Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
2ª Edição - 2007
Editora Campus
168 Páginas
ISBN: 85-352-2215-9

Sinopse: O terceiro volume de Direito Constitucional da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.
Seguindo a divisão feita pelo constituinte, dividiu-se a obra em quatro capítulos, sendo que a distribuição das questões foi feita de acordo com a importância e complexidade da matéria.

Assim, os dois primeiros e o último capítulos possuem, cada um, 75 questões de complete a lacuna, o mesmo número de questões do tipo verdadeira e falsa e 150 questões objetivas de múltipla escolha. O terceiro capítulo tem um terço das questões.
 

Direito Constitucional IV - Da Organização dos Poderes – Artigos 44 a 135
Ref. LL.00.47 - Categoria Livros Constitucional


Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
2ª Edição - 2007
Editora Campus
240 Páginas
ISBN: 85-352-2216-2

Sinopse: O quarto volume de Direito Constitucional da série Caderno de Questões é dedicado à Organização dos Poderes, abordando-se todos os três poderes e, ainda, as funções essenciais à Justiça.

A dedicação ao tema é importantíssima, pois se trata de um dos assuntos mais explorados em concurso.
 

Direito Constitucional V - Artigos 136 a 232 - Questões


Da Defesa do Estado e Instituições Democráticas e da Tributação e do Orçamento e da Ordem Econômica.

Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
1ª Edição - 2007
Editora Campus
198 Páginas
ISBN: 978-85-352-2208-1

Sinopse: O quinto volume de Direito Constitucional da série Caderno de Questões é dedicado à parte final do texto constitucional, destacando-se o sistema tributário, o orçamento e as ordens econômica e social.