Código Eleitoral Anotado

Professor Felipe Vieira
1ª Edição - 2005

Incluindo 220 exercícios gabaritados e fundamentados.

OBS: Este Livro contém os mesmos exercícios da Apostila de Questões de Direito Eleitoral.
 

Legislação Eleitoral - 470 Questões Gabaritadas


Disposições Constitucionais
Lei 4.737/65
LC 64/90
Lei 9.096/65
Questões de provas Ateriores
Professor Felipe Vieira

Direito Eleitoral I - Código Eleitoral - Questões

Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
1ª Edição - 2006
Editora Campus
240 Páginas
ISBN: 85-352-2205-0

Sinopse: O Direito Eleitoral vem sofrendo profundas transformações nos últimos anos.
As questões foram desenvolvidas levando em consideração este fenômeno, de tal sorte, vários testes são baseados em atualizações e análise doutrinária e jurisprudencial.
A obra foi estruturada de acordo com a seqüência do Código, sendo os temas divididos em seis capítulos, quais sejam:
Dos Órgãos da Justiça Eleitoral;
Do Alistamento;
Do Sistema Eleitoral, Dos Atos Preparatórios da Votação, Do Material para Votação;
Da Votação, Da Apuração;
Das Garantias Eleitorais, Da Propaganda Eleitoral, Dos Recursos;
Dos Crimes Eleitorais, Do Processo das Infrações, Das Disposições Gerais.
 

Direito Eleitoral II - Legislação Complementar - Questões

Autor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)
1ª Edição - 2006
Editora Campus
190 Páginas
ISBN: 85-352-2220-0

Sinopse: O segundo volume de Direito Eleitoral da série Caderno de Questões é dedicado às principais normas da disciplina não contempladas no Código Eleitoral. Assim, encontram-se a Lei Complementar de Inelegibilidade, Lei Orgânica dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições. Têm-se, ainda, as principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Com os dois volumes da série, procurou-se propiciar ao candidato os principais temas a respeito do Direito Eleitoral.
 

Noções de Direito Eleitoral

Autor: Eduardo Damian Duarte
2ª Edição - 2007
Editora Ferreira
130 Páginas
ISBN: 85-9904148-7

Sinopse: Esta obra trata das normas constitucionais eleitorais e dos dispositivos do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), em conjunto com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e com a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90). O autor comenta também o sistema partidário, por meio da análise dos artigos da Lei nº 9.096/95 e dos dispositivos constitucionais correspondentes.
Na parte final do livro, constam questões recentes de provas aplicadas em diversas Unidades da Federação por algumas das principais instituições organizadoras de concursos do país.