Direito Tributário

Autor: João Marcelo Rocha
7ª Edição - 2009
Editora Ferreira
574 Páginas
ISBN: 978-85-7842-047-5

Sinopse: O presente material visa basicamente a apresentar as noções fundamentais do direito tributário àqueles que se preparam para concursos públicos na área fiscal. Sua finalidade é essencialmente didática e foi concebido em linguagem bastante simplificada.
Pela própria limitação relativa à extensão do material, não chegamos a abordar todos os dispositivos do CTN e da Constituição que integram o sistema normativo tributário, mas apenas a grande maioria deles. Aquilo que entendemos suficiente para colocar o leitor em contato com os elementos fundamentais da disciplina.
Fizemos constar também um número razoável de questões, muitas delas oriundas de concursos públicos. Elas aparecem não só como forma de fixação ao final dos capítulos teóricos, mas também em capítulos específicos.
 

Direito Tributário - Série Questões

Autor: Italo Romano Eduardo, Jeane Tavares Aragão Eduardo e Leonardo Mello Nunes
1ª Edição - 2008
Editora Campus
192 Páginas
ISBN: 978-85-352-3133-5 

Sinopse: O objetivo desta obra é auxiliar o candidato na assimilação dos conteúdos abordados em concursos nas provas de Direito Tributário, seja em provas da área jurídica, seja da área fiscal. Para tanto, os autores organizaram diversas questões dos mais variados concursos já realizados de uma multiplicidade de bancas examinadoras, todas com comentários atualizados de acordo com as mais recentes alterações da legislação tributária e amparados em pesquisa de vasta jurisprudência. Tudo isso para auxiliar o candidato, que busca um material de qualidade para melhor fixação do conteúdo da matéria, bastante cobrada em concursos da área fiscal, e a revisar todos os pontos da disciplina.

Direito Tributário I

Constituição Federal: A Competência Tributária, Suas Espécies, Características e Limitações.

Autor: Cláudio Borba
1ª Edição - 2007
Editora Campus
272 Páginas
ISBN: 978-85-352-2279-1

Sinopse: Neste primeiro volume será analisado o Sistema Tributário Nacional, através do estudo da Competência Tributária, com seus tipos, características e limitações.

Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Esta análise inclui não só os artigos do Capítulo I do Título VI que tratam do Sistema Tributário Nacional, como também diversos outros artigos, providência imprescindível resultante da interpretação sistemática que exige o estudo da Constituição Federal.
 

Direito Tributário II

Livro Primeiro do Código Tributário Nacional e Demais Leis Sobre Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária.

Autor: Cláudio Borba
1ª Edição - 2007
Editora Campus
320 Páginas
ISBN: 978-85-352-2290-6

Sinopse: O segundo volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais.

Também serão objetos de análise as Leis Complementares 87/96 e 116/03 que dispõem, respectivamente, das normas gerais relativas ao ICMS e ao ISS.

Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.
 

Sinopse: O terceiro volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará os Capítulos I e II do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que tratam, respectivamente, da Legislação Tributária e da Obrigação Tributária.

O Título Legislação Tributária regula as normas utilizadas pelas autoridades para legislar no âmbito fiscal, bem como dispõe sobre a vigência, aplicação, integração e interpretação desta legislação.

Já o Título Obrigação Tributária regula a parte subjetiva da relação obrigacional tributária, dispondo sobre os sujeitos ativo e passivo, bem como da ocorrência do fato gerador e do surgimento da obrigação propriamente dita.

Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares.

Direito Tributário IV

Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título III, Crédito Tributário.

Autor: Cláudio Borba
1ª Edição - 2007
Editora Campus
368 Páginas
ISBN: 978-85-352-2288-3
 

Direito Tributário V

Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais.

Autor: Cláudio Borba
1ª Edição - 2007
Editora Campus
336 Páginas
ISBN: 978-85-352-2287-6

Sinopse: O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 – Lei de Execuções Fiscais, que unifica a cobrança judicial da dívida ativa de União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.
 

Direito Tributário - Provas Comentadas do Cespe/UnB

Autor: Irapuã Beltrão
Ano: 2009
Editora Ferreira
Edição: 2ª
ISBN: 978-85-7842-085-7
Páginas: 208

Sinopse: Neste livro, o autor comenta provas de Direito Tributário dos seguintes concursos:
– Analista de Transportes Urbanos/Detran-DF/2008;
– Analista do Seguro Social/Área: Direito/INSS/2008;
– Defensor Público do Estado do Ceará/2008;
– Procurador do Estado do Espírito Santo/2008;
– Procurador do Estado do Ceará/2008;
– Procurador do Estado da Paraíba/2008;
– Defensor Público da União/2007;
– Analista administrativo e financeiro/Espírito Santo/2007;
– Advogado júnior/Petrobras/2007;
– Procurador Federal/AGU/2007;
– Ministério Público junto ao Tribunal de Contas/Goiás/2007;
– Técnico científico/Banco da Amazônia/2007;
– Procurador Municipal
 

Resumo de Direito Tributário

Autor: João Marcelo Rocha
2ª Edição - 2009
Editora Ferreira
254 Páginas
ISBN: 978-85-7842-069-7

Sinopse: IRedigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a universitários, concursandos e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos mais relevantes.

Escritas por professores com reconhecida experiência docente e profissional, todas as obras da série foram elaboradas tendo em vista que seu público-alvo precisa assimilar num curto espaço de tempo os conceitos e princípios básicos das matérias.

Como forma de otimizar a fixação dos temas mais importantes, os títulos que compõem a Série Resumos contêm exposição teórica seguida de exemplos, que aumentam a capacidade de entendimento e memorização.


Público-alvo:
Universitários, concursandos e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos mais relevantes.

Direito Tributário - Teoria e Questões

Autor: Cláudio Borba
24ª Edição - 2009
Editora Campus
551 Páginas
ISBN: 978- 85-352-3435-0

Sinopse: Especialista no preparo de candidatos a concursos públicos, sobretudo na área do Direito Tributário, Claudio Borba é um dos mais renomados professores de Direito Tributário para concursos públicos do país, com trajetória de sucesso em cursos preparatórios de todo o Brasil.
Ao longo dos anos, desenvolveu e aperfeiçoou um método revolucionário para o ensino da disciplina que leciona. Por meio de quadros sinóticos e resolução de questões, torna fáceis até os temas mais complexos do Direito Tributário.

Através de sua forma didática diferenciada o professor expõe de uma forma tão clara o tema que facilita o completo entendimento e aprendizado da matéria.

Essa forma didática de assimilação surgiu da necessidade pessoal do autor de estudar o tema para ingressar no quadro de Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro.E se consolidou por meio do convívio com seus alunos, percebendo suas reais necessidades e dificuldades.
 

Direito Tributário - Provas Comentadas da FCC

Autor: Irapuã Beltrão
1ª Edição - 2007
Editora Ferreira
168 Páginas
ISBN: 978-859-9041-78-9

Sinopse: As questões de provas variam de forma significativa em razão da instituição organizadora do concurso. Conhecendo-a, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, bem ou mal elaboradas, com textos curtos ou longos para interpretação. As provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC, uma das principais instituições organizadoras de concursos do país, seguem um padrão que é caracterizado por textos claros e objetivos e poucas questões passíveis de anulação. Como conseqüência, a tendência é que haja um elevado índice de acertos entre os classificados nos certames organizados pela FCC.
 

Direito Tributário - Questões da ESAF com gabarito comentado

Autor: Gustavo Barchet
4ª Edição -2009
Editora Campus
566 Páginas
ISBN: 978-85-352-3530-2

Sinopse: O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim como a infralegal, nem aludir à manifesta obsolescência do Código Tributário Nacional.

Questões de Direito Tributário

Autor: Murillo Lo Visco
1ª Edição - 2007
Editora Ferreira
400 Páginas
ISBN: 978-859-9041-79-6

Sinopse: A preparação eficaz para concursos públicos exige a integração entre o estudo da parte teórica e a resolução intensiva de exercícios.

Neste primeiro volume, o autor comenta questões de concursos realizados no período de 2001 a 2007, elaboradas por diversas bancas, relativas ao Direito Tributário constitucional e ao Livro Primeiro do Código Tributário Nacional.

Como forma de o leitor avaliar com que freqüência são exigidos determinados temas, as questões estão organizadas por assuntos e dispostas numa seqüência lógica de estudo do Direito Tributário, o que favorece também a sedimentação dos conceitos essenciais da disciplina, bem como permite a análise comparativa da variação de estilos e entendimentos adotados pelas diferentes bancas examinadoras.

Para permitir maior flexibilidade na busca de questões, consta índice remissivo organizado em blocos segundo a banca examinadora, a área de atuação do cargo e o concurso específico.

Direito Tributário - ESAF

Autor:João Marcelo Rocha
6ªedição-2009
Editora Ferreira
536 Páginas
ISBN:978-85-7842-062-8

Sinopse:
Neste livro, o autor comenta provas recentes de Direito Tributário elaboradas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF. Trata-se de um excelente material de apoio para quem vai disputar as vagas dos concursos da Receita Federal e outros organizados pela ESAF.

Na 5ª edição, o autor comenta as seguintes provas:
– Auditor-Fiscal da Receita Estadual/ICMS-CE/2007
– Auditor-Fiscal da Receita Federal/AFRF/2005
– Técnico da Receita Federal/TRF/2005
– Auditor-Fiscal da Receita Estadual/AFRE-MG/2005
– Gestor Fazendário/GEFAZ-MG/2005
– Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual/AFTE-RN/2005
– Auditor-Fiscal da Receita Federal/2003
– Técnico da Receita Federal/2003
– Procurador da Fazenda Nacional/2003
– Entre outras.