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ANDRÉ QUEIROZ
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL
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TEMPO 1h01 -
CONCEITO E
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
AULA
ASSUNTO
TEMPO
1
Conceito
de Direito Penal; Princípios de Direito Penal: Reserva Legal;
Anterioridade; Bagatela; Individualização da Pena; Alteridade;
Confiança; Adequação Social; Intervenção Mínima; Fragmentariedade;
Proporcionalidade; Lesividade; Imputação Pessoal; Ne bis in idem; Isonomia;
Responsabilidade Penal Subjetiva.
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TEMPO 1h10 -
FONTES DO DIREITO
PENAL; NORMA PENAL; LEI PENAL; CONFLITO APARENTE DE NORMAS;
EXTRATERRITORIALIDADE; PRAZO PENAL E PROCESSUAL
AULA
ASSUNTO
TEMPO
2
Fontes do
Direito Penal; Norma Penal; Lei Penal no Tempo e no Espaço; Lei Penal
Temporária e Excepcional; Conflito Aparente de Normas; Prazo Penal e
Processual.
70'
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TEMPO
1h04 - CRIME
AULA
ASSUNTO
TEMPO
3
Extraterritorialidade Condicionada e Incondicionada; Conceito de Crime;
Sujeito Ativo e Passivo; Classificação de Crimes: a) Comum, Próprio e de
Mão Própria; b) Material, Formal e de Mera Conduta; c) Simples e
Complexo; d) Instantâneo, Permanente, de Efeitos Permanentes e a Prazo; e) Uni e
Plurissubjetivos; f) Dano e de Perigo; g) Dupla Subjetividade Passiva;
h) Unissubsistente e Plurissubsistente; i) Comissivos e Omissivos; j)
Pluriofensivos; k) Plurilocais; l) Transeuntes e Não-Transeuntes; m)
Condicionados e Incondicionados.
64'
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TEMPO 2h09 -
FATO TÍPICO
AULA
ASSUNTO
TEMPO
4
Fato típico; a) Conduta; b) Resultado; c) Nexo Casual; d) Tipicidade.
Elementos do Tipo: Ratio Essendi e Ratio Cognoscendi; Tipo de Injusto:
a) Objetivo, b) Normativo, c) Subjetivo; Dolo: a) Direito e Eventual,
b) Ímpeto, c) Genérico ou Específico, d) Segundo Grau, e) Alternativo,
f) Geral por Erro Sucessivo; Funções do Tipo.
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TEMPO
1h03 - CULPA
AULA
ASSUNTO
TEMPO
7
Culpa: a) conduta, b)
resultado, c) nexo causal, d) violação do dever de cuidado, e)
previsibilidade, f) tipicidade; Culpa Consciente e Culpa Inconsciente; Culpa Própria e
Culpa Imprópria; Concorrência de Culpas.
63'
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TEMPO 2h12 -
CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO E ERRO DE TIPO ESSENCIAL
AULA
ASSUNTO
TEMPO
8
Crimes qualificados pelo
resultado; Crime preterdoloso; Erro de tipo essencial: a) vencível e
invencível, b) essencial e acidental.
63'
9
Erro de Tipo Acidental;
Delito putativo por erro de tipo; Descriminantes putativas: a) erro
quanto aos pressupostos fáticos, b) Pressupostos Existentes da Causa,
c) erro quanto aos limites da causa.
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TEMPO
2h13 - TENTATIVA
AULA
ASSUNTO
TEMPO
10
Iter criminis: Distinção
entre atos preparatórios e executórios; Tentativa: a) natureza
jurídica, b) branca, c) perfeita e imperfeita; Inadmissibilidade da
tentativa: a) culposos, b) preterdolosos,
c) unissubsistentes, d) omissivos próprios, e) perigo abstrato,
f) contravenções, g) a prazo, h) Crimes de Atentado, I)
habitual, J) Preterdoloso.
69'
11
Desistência
voluntária e Arrependimento eficaz; Arrependimento
posterior: a) Peculato culposo – 312 §3º CP, b) Súmula 554 STF; Crime
Impossível – Teoria objetiva temperada.
64'
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TEMPO 1h09 -
ILICITUDE
AULA
ASSUNTO
TEMPO
12
Ilicitude formal e
material; Injusto penal; Tipo total de injusto;
Requisitos objetivos e subjetivos; Espécies legais e
supralegais de exclusão da ilicitude; Estado de necessidade:
a) justificante e exculpante (teoria diferenciadora), b) próprio ou de
terceiros,
c) defensivo ou agressivo, d) real ou putativo; Requisitos: a) perigo
atual, b) não provocado pelo agente, c) ameaça a direito próprio ou
alheio, d) ausência do dever legal de enfrentar o perigo,
e) commodus discessus, f) proporcionalidade.
69'
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TEMPO 1h13 -
LEGÍTIMA DEFESA E
EXCESSO
AULA
ASSUNTO
TEMPO
13
Legítima defesa:
a) agressão injusta; b) atual ou iminente; c) direito próprio ou de
terceiro; d) reação pelos meios necessários e disponíveis; e)
moderação. Excesso: a) doloso e culposo; b) intensivo e extensivo.
Multidão; Legítima defesa da honra.
73'
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TEMPO
1h01 - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER
LEGAL
AULA
ASSUNTO
TEMPO
14
Estrito
Cumprimento do Dever Legal; Exercício Regular de um Direito;
Intervenções Cirúrgicas; Ofendículos; Tipicidade Conglobante.
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TEMPO
3h01 - CULPABILIDADE
AULA
ASSUNTO
TEMPO
15
Culpabilidade;
Co-culpabilidade (atenuante inominada); Imputabilidade; Critério: a) biológico; b) psicológico; c) biopsicológico.
61'
16
Menoridade:
a) emancipação civil; b) crime permanente; Doença mental;
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado; Emoção e paixão;
00;22;16;27; Embriaguez: a) Espécies;
b) Actio libera in causa; c) CTB.
60'
17
Potencial
consciência da ilicitude; Erro de proibição: a)
direto, b) indireto, c) mandamental, d) vigência; Exigibilidade de
conduta diversa: a) coação moral irresistível, b) obediência
hierárquica.
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TEMPO
2h19
- CONCURSOS DE PESSOAS
AULA
ASSUNTO
TEMPO
18
- Co-Autoria e
Participação: a) pluralidade de agentes, b) relevância causal das
condutas para o resultado,
c) liame subjetivo,
d) unidade de
infrações, e)
existência de fato punível, Autoria – Extensiva /restritiva, Teoria do
domínio final do fato e Funcional, Autoria por determinação.
69'
19
Co-autoria; Autoria Mediata; Autoria por
determinação;
Autoria de escritório; Teorias.
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TEMPO
1h59 - DAS PENAS
AULA
ASSUNTO
TEMPO
20
Princípios; Prevenção
geral negativa e positiva; Pena privativa de liberdade; Progressão e
regressão de regime e regime inicial.
62'
21
Aplicação de pena privativa de liberdade;
Crimes hediondos.
57'
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VÍDEO-CURSO DIREITO PENAL - PARTE GERAL::DVD
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VÍDEO-CURSO DIREITO PENAL - PARTE GERAL::SVCD
AULAS: 1 A 21
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